A Vara da Infância e Juventude cuida de situações em que os direitos de crianças e adolescentes estão em jogo: adoção, guarda por avós ou tios, acolhimento institucional e processos que discutem o poder familiar.
São casos delicados, com prazos próprios e a participação do Ministério Público e de equipes técnicas. Desde 2016 a Dra. Taramis atua nessa área pelo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP.
Quando procurar orientação
- Você deseja adotar ou já está no processo de habilitação
- Avós, tios ou outros parentes cuidam da criança e precisam regularizar a guarda
- Uma criança da família foi acolhida em abrigo
- Existe processo de suspensão ou destituição do poder familiar
- É preciso nomear um tutor para criança ou adolescente
Como a advogada atua
Adoção
Habilitação, estágio de convivência e ação de adoção, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Guarda e tutela
Regularização de quem já cuida da criança, garantindo que possa representá-la na escola, na saúde e em outros atos.
Acolhimento e reintegração
Acompanhamento do processo de acolhimento institucional e atuação pela reintegração à família, quando possível.
Poder familiar
Defesa técnica em processos de suspensão ou destituição do poder familiar.
Documentos que ajudam
- Certidão de nascimento da criança
- Documentos pessoais dos responsáveis
- Comprovantes de residência e de renda
- Relatórios escolares e de saúde
- Decisões e intimações recebidas
Não precisa ter tudo pronto para a primeira conversa. A advogada orienta o que é essencial para o seu caso.