Uma prisão, uma intimação para depor ou a notícia de um inquérito mudam a vida de uma família da noite para o dia. Nesses momentos, cada decisão conta: o que dizer, o que não dizer, quais documentos reunir e qual pedido fazer primeiro.
A defesa criminal começa antes do processo. Acompanhar o depoimento na delegacia, preparar a audiência de custódia e pedir a liberdade quando cabível são atos que influenciam todo o caminho do caso.
Quando procurar orientação
- Alguém da família foi preso em flagrante
- Você recebeu intimação para depor na delegacia ou em juízo
- Existe um inquérito ou uma denúncia contra você
- Houve busca e apreensão, mandado de prisão ou medida cautelar
- Você é vítima e precisa de medida protetiva ou de assistência no processo
- Já existe condenação e é preciso acompanhar a execução da pena
Como a advogada atua
Flagrante e audiência de custódia
Quem é preso em flagrante deve ser apresentado a um juiz, em regra em até 24 horas. Nessa audiência a defesa pode pedir o relaxamento da prisão ilegal, a liberdade provisória ou medidas cautelares no lugar da prisão.
Inquérito e defesa no processo
Acompanhamento de depoimentos, análise das provas, resposta à acusação, audiências de instrução, alegações finais e recursos, com estratégia definida desde o início.
Habeas corpus e recursos
Instrumentos para combater prisões e constrangimentos ilegais e para levar o caso aos tribunais quando a decisão merece ser revista.
Execução penal
Progressão de regime, livramento condicional, remição, indulto e demais direitos de quem cumpre pena.
Documentos que ajudam
- Documento pessoal da pessoa investigada ou presa
- Boletim de ocorrência ou auto de prisão, se tiver
- Intimações, mandados e decisões recebidas
- Comprovante de residência e de trabalho
- Nomes e contatos de possíveis testemunhas
Não precisa ter tudo pronto para a primeira conversa. A advogada orienta o que é essencial para o seu caso.